Lisboa, 24 fev (Lusa) – O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) e a Associação Sindical dos Funcionários da Investigação Criminal (ASFIC) da Polícia Judiciária (PJ) estão a “ultimar” uma proposta para que esta polícia fique na dependência do MP e não do Governo.
Em declarações à agência Lusa, Rui Cardoso referiu que a versão final do documento, que contém outras sugestões, será divulgada depois do Congresso do SMMP, que se realiza de 5 a 8 de março, no Algarve, mas que já é certo que tanto o SMMP como a ASFIC defendem que a “PJ esteja organizada na dependência do MP e não do Ministério da Justiça”.
Questionado sobre se o novo modelo pretendia evitar eventuais interferências do poder político na organização e funcionamento na PJ, o presidente do SMMP contrapôs que o figurino proposto é para “aumentar a independência da investigação criminal”, área que “pertence à justiça e deve, por isso, estar no judiciário”.