Dezenas de irregularidades nos concursos abertos pelas escolas para contratar diretamente professores têm sido denunciadas em blogues de educação, tal como em anos anteriores. Este ano foram já abertos na plataforma eletrónica do Ministério da Educação e Ciência (MEC) concursos para recrutar mais de cinco mil docentes através deste processo, designado contratação de escola. E há já 161 escolas e agrupamentos, quase 20% do total, obrigados a usar este método. São escolas com contratos de autonomia ou em zonas carenciadas, designadas Territórios Educativos de Intervenção Prioritária.
O MEC garante que “a Inspeção-Geral da Educação está a intervir junto das escolas, dando instruções para que os processos que levantam dúvidas sejam revistos”.
Arlindo Ferreira, professor, tem denunciado, no seu blogue DeArLindo, inúmeros casos. Uma das queixas continua a ser a definição de subcritérios de seleção à medida de candidatos que já lecionaram na escola. “O MEC já admitiu que isto é uma irregularidade”, lembra Arlindo Ferreira. Numa circular às escolas de 16 de setembro, o MEC avisa que “não são admissíveis subcritérios de entrevista ou avaliação curricular que violem os princípios da legalidade e igualdade entre os candidatos”, nomeadamente “continuidade pedagógica ”ou “lecionação no estabelecimento de ensino onde o candidato exerceu funções em anos anteriores”. A não publicação pelas escolas das listas ordenadas de acordo coma graduação profissional dos candidatos é outra das queixas comuns.
Com milhares de docentes no desemprego e o aumento das escolas abrangidas, o processo de contratações de escola tem-se revelado lento e complexo. A Fenprof já pediu o seu fim.