Lisboa, 05 dez 2024 (Lusa) — Seis das 18 candidaturas admitidas no concurso de Dança do Programa de Apoio Sustentado 2025-26, da DGArtes, não irão receber apoio por ter sido esgotado o montante disponível, de 3,36 milhões de euros, embora tenham pontuação acima de 60%.
De acordo com a decisão final do concurso, disponível no ‘site’ oficial da Direção-Geral das Artes (DGArtes), 12 estruturas artísticas irão receber financiamento na área da Dança, das 18 cujas candidaturas foram admitidas a concurso.
Embora o montante disponível de 3.360.000 euros, a repartir por dois anos, represente um aumento de 115% face ao ciclo anterior, o valor não foi suficiente para atribuir financiamento a todas as candidaturas que conseguiram pontuação acima dos 60%, valor a partir do qual pode ser atribuído apoio.
As seis candidaturas não apoiadas tiveram pontuações finais de 80,18%, 75,69%, 72,18%, 68,38%, 63,23% e 60,68%.
Os resultados finais do concurso na área da Dança, do Programa de Apoio Sustentado 2025-2026, confirmam os resultados provisórios, divulgados em 14 de novembro pela DGArtes, e aos quais se seguiu um período de audiência de interessados.
Serão apoiadas sete candidaturas no domínio da Criação e cinco no domínio das Ações Estratégicas de Mediação.
Quanto à distribuição geográfica, são apoiadas quatro candidaturas da área da Grande Lisboa, duas da região Norte e uma por cada uma das regiões do Alentejo, Algarve, Centro, Oeste e Vale do Tejo, Península de Setúbal e Região Autónoma dos Açores.
Este programa tem como objetivo consolidar a atividade artística na área da Dança, “de forma descentralizada, no território nacional”.
O concurso visa atividades calendarizadas entre 01 de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2026.
O setor tem alertado para o subfinanciamento dos apoios da DGArtes, tendo o último ciclo de apoios sustentados gerado bastante contestação.
Quando abriram as candidaturas em maio 2022, os seis concursos do Programa de Apoio Sustentado 2023/2026 tinham alocado um montante global de 81,3 milhões de euros.
Em setembro do mesmo ano, o então ministro da Cultura anunciou que esse valor aumentaria para 148 milhões de euros. No entanto, o reforço abrangeu apenas a modalidade quadrienal dos concursos e não a bienal, tendo ficado de fora dos apoios dezenas de estruturas.
Os resultados foram muito contestados por várias associações representativas do setor da Cultura, dando origem a vários apelos ao ministro Pedro Adão e Silva, a abaixo-assinados e a uma manifestação em frente ao parlamento.
Em março deste ano, ainda com Pedro Adão e Silva à frente do Ministério da Cultura, foi anunciado que os concursos de apoio sustentado às artes, na modalidade bienal (2025-2026), teriam um montante global de 35,6 milhões de euros, o que representa um reforço de cerca de 15 milhões de euros em relação ao ciclo anterior.
Os concursos do ciclo 2023-2024 tiveram uma dotação total de 20,5 milhões de euros.
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