O movimento Manifesto 74 que reúne personalidades de todos os quadrantes da sociedade portuguesa fez saber que está a realizar uma petição para levar a reestruturação da dívida ao plenário da Assembleia da República.
Este movimento que defende o manifesto subscrito ainda por 74 economistas estrangeiros e que levou dois dos subscritores portugueses, Sevinate Pinto e Vítor Martins, consultores do Presidente da República, à exoneração por parte de Cavaco Silva, lembra que a petição vai ter de atingir um mínimo de quatro mil assinaturas para ser discutida no hemiciclo e pretende que os deputados aprovem uma resolução recomendando ao Governo o desenvolvimento de um processo preparatório tendente à reestruturação honrada e responsável da dívida.
As condições preconizadas pelos signatários da petição têm a ver com a redução significativa da taxa média de juro do ‘stock’ da dívida, a extensão de maturidades da dívida para 40 ou mais anos e a reestruturação, pelo menos, de dívida acima dos 60 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), tendo na base a dívida oficial.
Esta iniciativa pretende ainda que o parlamento desencadeie um processo parlamentar de audição pública de personalidades relevantes sobre a reestruturação da dívida de Portugal, contraída no âmbito do programa de reajustamento.
O constitucionalista, Jorge Miranda, um dos subscritores assim como, Alfredo José de Sousa (ex-provedor da Justiça), Lídia Jorge (escritora), Pinto Ramalho (ex-chefe do Estado Maior do Exército), Melo Gomes (ex-chefe do Estado Maior da Armada), Januário Torgal (ex-bispo das Forças Armadas), Seixas da Costa (ex-secretário de Estado dos Assuntos Europeus), Eugénio da Fonseca (presidente da Cáritas Portuguesa), Pacheco Pereira (professor universitário) e Ana Gomes (eurodeputada), entre outros.