DEBATE SOBRE CORRUPÇÃO ABRE PROCESSO PARA PROPOSTAS DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO

LusaLisboa, 04 fev (Lusa) – Os líderes parlamentares consensualizaram hoje que o agendamento do BE de um debate sobre combate à corrupção decorrerá na primeira quinzena de março, iniciando um processo para apresentação de iniciativas legislativas que incluem a criminalização do enriquecimento ilícito.

No debate temático proposto pelo BE ainda não serão discutidas propostas sobre a criminalização do enriquecimento ilícito ou injustificado, conforme as tipificações que estão a ser avançadas pelos partidos.

Após esse debate, será marcado outro, com uma “grelha alargada” para que os partidos possam apresentar propostas, disse aos jornalistas o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, à saída da reunião da conferência de líderes.