Os professores interessados e com qualificações para dar formação a outros docentes vão ser inseridos numa bolsa de formadores. A proposta consta no diploma que vai alterar o Regime Jurídico da Formação Contínua de Docentes e que foi apresentado ontem pelo Ministério da Educação aos sindicatos dos professores. A questão da remuneração dos professores escolhidos para dar formação a outros docentes é o ponto central de discórdia.
A Fenprof rejeitou a proposta, acusando o ministério de Nuno Crato de querer alterar o regime jurídico de forma a não gastar dinheiro. Segundo Margarida Fonseca, “o objetivo é criar uma formação gratuita à custa do trabalho dos professores”. A FNE propôs que os professores tenham uma redução da componente letiva ou, em alternativa, sejam remunerados pelo serviço. O diploma prevê que os professores usem os tempos destinados à componente não letiva. O novo regime jurídico aplica-se a todos os docentes das escolas da rede pública, escolas portuguesas no estrangeiro e escolas de ensino particular e cooperativo associadas de Centros de Formação de Associação de Escolas. “O modelo assenta no autofinanciamento na formação obrigatória dos professores, com a criação de uma bolsa de formação, que não terá custos adicionais”, esclareceu o secretário de Estado da Administração Escolar, João Casanova de Almeida.