Lisboa, 23 nov (Lusa) – A relevância que a Constituição moçambicana dá às normas de costumes tradicionais, oriundas de minorias étnico-linguísticas, representa um “virar de página”, afirma Jorge Bacelar Gouveia, que hoje lança em Lisboa o livro “Direito Constitucional de Moçambique”.
“A relevância que Moçambique dá, atualmente, às normas de costumes tradicionais, oriundas de minorias étnico-linguísticas, representa um virar de página face a um momento anterior, em que havia um maior centralismo e uma maior preponderância da lei, muitas vezes tentando esconder ou apagar os costumes locais”, afirmou Jorge Bacelar Gouveia em declarações à agência Lusa.
De acordo com o autor, “Moçambique ficou mais africano ao passar a reconhecer, na própria Constituição, a importância desses costumes, dando inclusive relevância a tribunais comunitários. Ou seja, assiste-se não apenas um pluralismo normativo mas também um pluralismo de instituições judiciárias”.