(RUI MIGUEL PEDROSA)
Os contribuintes portugueses vão pagar, através dos impostos, parte dos lucros das farmácias. A medida pretende incentivar a venda dos genéricos e passa pelo pagamento de um bónus de 50 cêntimos por cada embalagem de genérico vendido pela farmácia que ultrapasse uma quota de venda de 45 por cento. Esse valor pode aumentar para um euro por embalagem caso o genérico vendido seja um dos cinco mais baratos do mercado. O bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, insurge-se contra esse pagamento com o dinheiro dos contribuintes.
Em declarações ao CM, José Manuel Silva, considera ser “espantoso” que o Governo pague às farmácias com o dinheiro dos contribuintes para que “cumpram a lei”. A legislação obriga a que sejam vendidos os medicamentos mais baratos, o que reduz a despesa do Estado, pelas comparticipações, e ainda dos doentes.
O pagamento desses bónus às farmácias representa, segundo o bastonário, a “constatação de que não cumprem a lei”. E questiona: “Por que razão há de ser, então, o Estado a suportar a perda de lucro das farmácias?” O sector das farmácias queixa-se da crise devido à redução do preço dos medicamentos. O problema leva a que haja estabelecimentos que não dispõem de remédios em stock.
O CM perguntou ao Ministério da Saúde quanto é que a medida vai custar ao erário público, quando avança com os incentivos e quantas farmácias vão beneficiar. O Ministério não respondeu às perguntas, apenas referiu que “estão a ser estudados estímulos que possam contribuir para o crescimento da quota de genéricos que atinja os 60%, cumprindo as metas da troika.