COMISSÃO EUROPEIA PROPÕE TRATAR DE “FORMA JUSTA E EQUILIBRADA” QUEM PEÇA ASILO

LusaBruxelas, 10 mai (Lusa) — A Comissão Europeia vai propor aos 28 Estados-membros que tratem de forma “justa e equilibrada” quem já esteja em território da União Europeia, e peça asilo, como parte da solução para o problema das mortes no Mediterrâneo.

A Comissão Europeia (CE) sugere “ativar um mecanismo de distribuição de pessoas em clara necessidade de proteção internacional para assegurar uma participação justa e equilibrada de todos os Estados-membros neste esforço comum”, refere um projeto sobre a estratégia integral para a imigração a ser apresentado na quarta-feira, em Bruxelas, mas antecipado hoje pela agência de notícias espanhola, EFE.

Este mecanismo faz parte do “sistema de resposta de emergência”, como previsto na regulamentação comunitária.