Lisboa, 10 mar (Lusa) – O secretário-geral da CGTP disse hoje que a caducidade dos acordos coletivos de trabalho “é um cutelo oferecido às entidades patronais” para dificultar a negociação e procurar reduzir direitos dos trabalhadores, incluindo o valor das horas extraordinárias.
“Transmitimos a necessidade de fazer uma avaliação séria do processo [de contratação coletiva] para que alguns problemas relacionados com a contratação coletiva, nomeadamente a caducidade das convenções sejam substituídos”, afirmou Arménio Carlos após uma reunião no Conselho Económico e Social (CES) em que o tema foi discutido com os parceiros sociais.
A caducidade envolve a denúncia do acordo a partir do momento em que os sindicatos não subscreverem as propostas da entidade patronal, “o que leva à redução de direitos”, explicou o líder sindical.