Ter carro a gasóleo vai ficar mais caro a partir de 2014. O Orçamento do Estado prevê um agravamento em sede do Imposto Único de Circulação (IUC), que vai de 1,39 a 68,85 euros, variando consoante a idade do veículo e a cilindrada.
A maior parte do parque automóvel em Portugal é constituída por viaturas a gasóleo, por ser um combustível mais barato do que a gasolina. O valor adicional a pagar pelo proprietário varia não só em função da cilindrada do veículo, mas também da categoria da viatura, consoante seja matriculado antes ou depois (inclusive) de 1 de julho de 2007.
Por exemplo, depois desta data, a taxa adicional aplicada aos carros com menor cilindrada (até 1250 centímetros cúbicos) é de 5,02 euros e vai subindo progressivamente, até chegar aos 68,85 euros nos carros com cilindrada superior a 2500 centímetros cúbicos. As motos a gasóleo também não escapam a este agravamento a partir de janeiro.
A receita fiscal extra com esta taxa é de 40 milhões de euros, segundo explicou o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio. Os combustíveis vão ainda ficar mais caros porque o Governo vai aumentar a contribuição de serviço rodoviário, que incide sobre o gasóleo e a gasolina, e vai aplicá-la também ao GPL.
Mas este é apenas um de vários aumentos de despesa que o Orçamento do Estado para 2014 traz às famílias portuguesas. O Governo vai aumentar os impostos sobre o tabaco, charutos e cigarrilhas e tabaco de enrolar, medida com a qual espera encaixar mais 124,2 milhões de euros de receita fiscal, o maior dos aumentos entre os impostos indiretos.
No caso dos maços de tabaco, o aumento de imposto é de 15,8 cêntimos, que se deve refletir no preço final. Neste quadro, o peso do imposto no valor final pago pelo consumidor é superior a 80 por cento.
Outra medida que tira quase 12 milhões aos bolsos dos portugueses é a dos impostos sobre as bebidas alcoólicas, como a cerveja e as bebidas espirituosas.
A nível dos encargos dos ministérios, o Governo também aperta o cinto. Além da Saúde e da Educação, dois dos setores mais penalizados, o Ministério da Agricultura, que perdeu poderes na última remodelação, prevê uma redução de pessoal de seis por cento, por via de aposentações. A Administração Interna, com a tutela da segurança, diminui também 6,8 por cento em relação a 2013.