Lisboa, 05 abr 2021 (Lusa) — A coordenadora do BE considerou hoje que o Governo “já reconheceu que o seu orçamento falhou” nos três dossiers que marcaram as divergências entre socialistas e bloquistas, considerando ser preciso saber o que pretende o executivo fazer agora.
À margem da visita a duas escolas do agrupamento de Portela e Moscavide, concelho de Loures, distrito de Lisboa, Catarina Martins foi questionada pelos jornalistas sobre as condições para negociar o próximo Orçamento do Estado depois da polémica em torno dos apoios sociais.
A líder do BE considerou que “o Governo tem de tomar opções sobre o orçamento”, recordando as “três grandes divergências” com o executivo socialista nas negociações do Orçamento de Estado para 2021 (OE2021): Novo Banco, apoios sociais e reforço dos profissionais do Serviço Nacional de Saúde.
“Na verdade, nestes três dossiers o Governo já reconheceu que o seu orçamento falhou. O que é preciso é saber o que é que quer fazer agora”, apontou.
Da parte do seu partido, Catarina Martins garantiu que “o Bloco de Esquerda mantém a mesma disponibilidade” para defender “emprego, salário, apoio a quem mais precisa” e “para ter um SNS que funciona e para ter também uma escola que responde a todas as crianças, a todos os jovens”.
A propósito do alargamento dos apoios sociais — aprovados pelo parlamento e promulgados pelo Presidente da República, mas enviados, entretanto, pelo Governo para o Tribunal Constitucional para fiscalização sucessiva -, a coordenadora do BE considerou que a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, “tem alguns equívocos sobre os apoios sociais”.
“Nomeadamente sobre alguns conceitos sobre o que são apoios contributivos, o que são apoios sociais, como é que são aferidos rendimentos e descontos, mas julgo que a senhora ministra com os serviços do ministério conseguirá esclarecer tudo isso”, ironizou.
No entanto, com a lei em vigor, o apelo do BE é o mesmo: “Os apoios têm de ser pagos e, portanto, não há mais nenhum assunto sobre esta matéria”.
Sobre se as declarações do Presidente da República sobre o próximo orçamento colocaram alguma pressão sobre os partidos de esquerda, Catarina Martins deixou claro que “o país precisa de soluções”.
“Temos todos a responsabilidade construir soluções para o país, mas essas soluções exigem a coragem de investir onde é preciso e investir no país. Portugal foi dos países que o ano passado menos gastou no combate à pandemia”, criticou, considerando que “o que se poupou dos cofres do Estado custou muito na vida concreta das famílias em Portugal”.
À pergunta sobre se é possível a atual a legislatura chegar até ao fim, a líder do BE respondeu com outra pergunta: “Porque não?”.
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