Lisboa, 24 ago (Lusa) — Alegados abusos contra uma reclusa na cadeia angolana de Viana na semana passada levaram hoje a Associação Justiça, Paz e Democracia a pedir medidas judiciais e mesmo a intervenção da Assembleia Nacional sobre os serviços prisionais em Angola.
“Além das medidas já tomadas pelo ministro do Interior, urge, pois, ao titular do poder Executivo mandar abrir um inquérito para apurar responsabilidades, ou mesmo, a Assembleia Nacional constituir uma Comissão Parlamentar de Inquérito para que se possa inverter o ‘modus operandí’ dos Serviços Penitenciários da República de Angola e que a Procuradoria-Geral da República responsabilize, nos termos da lei, as autoras morais e materiais de tais violações”, diz a Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD) em comunicado.
Segundo uma fonte da AJPD, uma reclusa que cumpre pena na cadela de Viana, arredores de Luanda, foi “brutalmente espancada, tendo mesmo sido submetida a choques elétricos” pelos guardas prisionais depois de ter sido surpreendida na posse de dois telemóveis na cela onde se encontrava.