Terminou ontem em rutura a segunda ronda de negociações entre Ministério da Educação e Ciência (MEC) e sindicatos, sobre a introdução da prova de acesso à profissão de docente. O MEC cedeu em alguns pontos, por exemplo, baixando de 14 para 10 a nota necessária para aprovação.
Mas os sindicatos – que criticaram o momento das negociações, numa altura em que os docentes estão de férias e não podem ser auscultados – rejeitaram liminarmente qualquer possibilidade de introdução da prova.
O MEC deu assim por terminadas as negociações mas avisou que a avaliação avança mesmo e que a prova terá de ser feita ainda em 2013. A manter-se a proposta atual, a prova não abrange os mais de 100 mil docentes dos quadros, mas terá de ser realizada por cerca de 50 mil candidatos a um contrato, alguns dos quais ensinam há mais de 10 anos com vínculo precário.
A Fenprof ameaça boicotar o arranque do ano letivo. “Vamos ver como vai começar e se vai começar o novo ano letivo, porque razões não faltam para o protesto”, disse João Louceiro, do secretariado nacional da Fenprof, que conduziu ontem a delegação da estrutura sindical. Ausente esteve o secretário-geral, Mário Nogueira, que já recusara participar na primeira ronda, em protesto contra o não cumprimento pelo MEC da ata negocial que levou ao fim das greves. João Dias da Silva, da FNE, mais comedido, não ameaçou juntar-se aos protestos da Fenprof e colocou a tónica na necessidade de isentar da prova “professores que têm servido o sistema educativo”.
O secretário de Estado do Ensino, João Grancho, deixou entender que o Governo estaria disposto a dispensar docentes mais experientes da prova, mas como “a Fenprof e FNE foram irredutíveis” as propostas não foram reveladas. Grancho vincou que os sindicatos podem pedir a negociação suplementar e nessa altura poderá haver evolução.