A legislação canadiana que proíbe alguns trabalhadores de substituição foi aprovada por unanimidade na Câmara dos Comuns.
O projeto de lei C-58, também conhecido por ‘anti-scab bill’, é uma peça central do acordo de fornecimento e confiança entre os liberais e o NDP.
A legislação proíbe as empresas de recorrerem a trabalhadores de substituição em caso de greve num local de trabalho regulamentado a nível federal.
O projeto de lei foi aprovado esta segunda-feira, dia 27 de maio, com 317 votos a favor e nenhum voto contra. A legislação segue agora para o Senado.
“Penso que é uma verdadeira mensagem para os trabalhadores de todo o país de que são valorizados e de que os deputados os ouviram e que o trabalho clandestino é errado”, afirmou o ministro do Trabalho, Seamus O’Reagan, após a aprovação do projeto de lei.
“Este é um grande momento para os trabalhadores deste país. É um grande momento para o trabalho. E estamos muito contentes por o projeto ter sido aprovado por unanimidade.”
O líder do NDP também aplaudiu a aprovação da lei. “Esperamos não só garantir que esta prática seja proibida a nível federal, mas também inspirar as províncias e os territórios a adotarem legislação semelhante, para que possamos, de uma vez por todas, proibir os trabalhadores clandestinos a todos os níveis do país”, referiu Jagmeet Singh.
“É esse o nosso objetivo final.”
De notar que British Columbia (B.C.) e o Quebec já têm legislação própria que proíbe os trabalhadores de substituição.