Lisboa, 16 set (Lusa) — As escolas privadas do ensino artístico especializado (EAE) com financiamento público afirmam que podem “não conseguir sobreviver” aos cortes nas verbas que vão sofrer este ano letivo, e há docentes a admitir impugnar o concurso de financiamento em tribunal.
“Pelo menos nas escolas da região de Lisboa, que têm reunido regularmente, está decidido que algumas ações serão tomadas. Não está decidido quais são, mas em termos jurídicos vamos tomar algumas ações, que poderão passar por colocar o Estado português em tribunal, porque isto são violações atrás de violações — do princípio da igualdade, da transparência, da confiança. Há alguns colegas que são mais radicais e vão provavelmente tentar a impugnação ao concurso com pedido de suspensão imediata”, disse aos jornalistas a diretora da Academia de Música de Almada, Susana Batoca.
A diretora da escola falava nas instalações da Academia, numa conferência de imprensa convocada pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof) para dar conta das dificuldades de financiamento que estão a ser colocadas às escolas de EAE e que estão na base da manifestação agendada para a próxima sexta-feira, pelas 11:00, frente ao Ministério da Educação e Ciência (MEC), em Lisboa.