Dias antes de ser afastado do cargo de ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira deu instruções para ser declarado o incumprimento definitivo do contrato de contrapartidas da compra dos torpedos para os submarinos.
A aquisição dos torpedos foi adjudicada por Paulo Portas, em fevereiro de 2005, quando era ministro da Defesa, mas numa altura em que o Governo já estava em gestão. Passados quase oito anos, têm uma taxa de execução de 0%, com prejuízo elevado para o País. Como coordenador da política económica, Portas tutela agora as contrapartidas militares.
A decisão de Santos Pereira já foi transmitida à Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE), que controla a execução das contrapartidas. Ao que o CM apurou, Santos Pereira avançou com a declaração de incumprimento definitivo do contrato de contrapartidas dos torpedos, que custaram 46,2 milhões de euros, após constatar que, quando faltam apenas seis meses para terminar, não há projetos executados.
Na semana anterior à posse dos novos ministros, quando já era dada como certa a remodelação, o gabinete de Santos Pereira consultou o Ministério da Defesa sobre o tema. “O Ministério da Economia perguntou há mais de uma semana à Defesa a sua opinião, e o assunto está a ser tratado entre os dois gabinetes”, disse ao CM fonte do gabinete de Aguiar-Branco, adiantando: “Em princípio, a Defesa será favorável à declaração de incumprimento.”