Os negócios de Ricardo Oliveira, arguido em dois processos do ‘caso BPN’, com o Grupo BPN/SLN contribuíram para que o património das firmas desse empresário imobiliário ascendesse a quase 150 milhões de euros, em 2003. Seis meses depois, após pressões do Banco de Portugal por causa dos créditos concedidos pelo BPN, Oliveira e Costa acordou com Ricardo Oliveira a saída deste das sociedades que tinham como sócias sociedades do Grupo BPN/SLN. A dívida de Ricardo Oliveira e das suas empresas ao BPN superava então, segundo o Ministério Público, 63,5 milhões de euros.
Os autos do processo 121/08, que o CM consultou no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), revelam a lista do património das empresas de Ricardo Oliveira a 21 de novembro de 2003: os ativos de 149,8 milhões de euros estavam repartidos por ações da SLN e da SLN Valor, unidades de participação no fundo de investimento imobiliário BPN Imoglobal, terreno na Quinta do Lago e dez sociedades, três das quais offshores. Sediada sem paraísos fiscais, Mellendy, Gedalia e Umbella tinham ativos de 22,5milhões de euros. Por causa dos negócios como Grupo BPN/SLN, Ministério Público acusou Ricardo Oliveira dos crimes de burla qualificada, fraude fiscal e falsificação de documento.
A acusação diz que “Oliveira e Costa e Francisco Sanches atuaram sempre com o propósito de induzir o regulador, Banco de Portugal, quanto à titularidade dos ativos que colocavam na posse de terceiros e na titularidade de entidades veículo, aceitando para tal lesar o Grupo BPN/SLN com a realização de pagamentos excessivos e indevidos a terceiros, para além de aceitarem realizar financiamentos não cobertos por garantias eficazes”. E frisa: “Ricardo Oliveira sempre colaborou nessa atividade de encenação visando obter um ganho.”