Ganhos de Capital: Agricultores consideram insuficientes as mudanças no imposto

Foto: Pexels

Alguns agricultores canadianos defendem que as mudanças de incentivo federal, anunciado como um método para reduzir o impacto do aumento da taxa de inclusão de ganhos de capital, ou mais-valias como são designados na gíria popular, “não são suficientes”. Os agricultores pediram a Ottawa que retorne a taxa de inclusão para o valor que era antes da mudança deste ano.

A 12 de agosto, o Departamento de Finanças forneceu mais detalhes sobre o Incentivo aos Empreendedores Canadianos (CEI), anunciado pela primeira vez em abril, com declaração de redução da  taxa de inclusão de ganhos de capital pela metade, para 33%, até um limite de 2 milhões de dólares, até que fosse totalmente implementado em 2034. A nova mudança antecipou isso para 2029, com aumentos incrementais de 400.000 dólares a partir de 2025.

O incentivo também permitia que apenas fundadores de empresas fossem elegíveis, mas isso foi removido e a exigência de deter 10% ou mais das ações foi reduzida para 5%.

Sob estas mudanças de Ottawa, a taxa de inclusão para ganhos de capital tributáveis ​​aumentou de 50% para 67% para indivíduos que realizam mais de 250.000 dólares desses ganhos anualmente. No entanto, esse mesmo aumento também se aplicará a todos os ganhos feitos por corporações e muitos trusts.

Kyle Larkin, diretor executivo da Grain Growers of Canada, referiu que a medida não deverá ter longevidade, apenas beneficiando alguns agricultores, permanecendo a maioria sem benefício e ainda com aumento dos seus impostos. 

Com muitas quintas incorporadas no Canadá, os Produtores de Grãos do Canadá dizem que, embora a residência principal do fazendeiro não enfrente o imposto sobre ganhos de capital nas vendas, eles ainda enfrentarão aquela taxa de 67% sobre todas as mais valias obtidas com a venda de terras agrícolas.

John Oakey, vice-presidente de tributação da Chartered Professional Accountants of Canada, afirma que as mudanças na isenção de ganhos de capital vitalícios são um ajuste a um programa implementado para “mitigar o efeito” do aumento dos ganhos de capital.

Ele disse que a principal mudança é que mais agricultores e pescadores podem inscrever-se no programa, alterando os requisitos anteriores de ter ações em uma empresa, uma vez que nem todos têm.

Algumas organizações, como a Federação Canadiana de Empresas Independentes, referiram satisfação com as mudanças, nomeadamente a de inclusão de agricultores e pescadores com negócios particulares, mas criticaram que nem todos os empreendedores foram incluídos, como os donos de restaurantes ou elementos do setor artístico.