Lisboa, 16 jul 2024 (Lusa) – O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, defendeu hoje que a procuradora-geral da República, Lucília Gago, deveria ter-se pronunciado mais cedo e no parlamento, e não em entrevista à RTP.
Em declarações aos jornalistas à margem da participação na cerimónia de apresentação do relatório anual “O Estado da Nação e as Políticas Públicas” 2024, no ISCTE, Aguiar-Branco afirmou que se esta intervenção pública de Lucília Gago “tivesse acontecido há muito mais tempo”, havia “menos razões para ter juízos que foram feitos e que eram desproporcionais ou descabidos em relação à atuação do Ministério Público”.
“Quanto mais tivesse acontecido lá atrás, mais credibilidades teríamos tido no setor da justiça”, acrescentou.
O presidente do parlamento sublinhou também que “teria sido melhor” que a sua intervenção tivesse sido no parlamento, porque “o lugar por expressão de maior dignidade nos órgãos de soberania” e “o local onde estão os representantes do povo”.
“Como outros procuradores no passado fizeram, responderam às perguntas, responderam àquilo que achavam que podiam responder, àquilo que achavam que não podiam responder, não respondiam. E eu teria preferido que a primeira intervenção tivesse sido no parlamento”, disse.
Aguiar-Branco disse também que não queria pronunciar-se sobre o conteúdo da entrevista à RTP, mas sublinhou que esta entrevista permitiu perceber que “era possível” dar explicações sobre em matéria de justiça “sem que estivesse a violar qualquer segredo de justiça ou a falar de casos concretos de uma forma que não o pudesse fazer”.
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