Maputo, 10 jul 2024 (Lusa) – Os crimes de raptos, greves na administração pública e o custo de vida dominaram hoje os discursos das três bancadas da Assembleia da República de Moçambique no reinício das sessões plenárias do parlamento, após a pausa semestral.
“A bancada parlamentar da Frelimo [Frente de Libertação de Moçambique], na Assembleia da República, apela ao Governo para tomar medidas enérgicas para, rapidamente, estancar os males que afetam o país e devolver a segurança aos moçambicanos, em particular, aos empresários, investidores e cidadãos comuns”, disse o líder do grupo parlamentar do partido no poder, Sérgio Pantie, numa referência à onda de raptos que assola algumas cidades do país.
Relativamente às preocupações das classes profissionais da saúde e educação, que têm recorrido a greves sistemáticas, a bancada da Frelimo exortou o executivo a identificar as melhores soluções que salvaguardem os interesses de todos em estrita obediência e observância da lei.
Sérgio Pantie alertou para o risco de perda dos ganhos que o país tem alcançado, desde a independência em 1975, caso não seja superados os importantes desafios com que Moçambique se defronta.
Pantie criticou a prevalência da corrupção, notando que a prática desestrutura todo o sistema político, uma vez que coloca em causa, inclusive, a democracia representativa.
“Alguns destes cidadãos tornam estes atos totalmente comuns e, muitas vezes, não têm preocupação de gerir a coisa pública como deve ser, o que provoca a ineficiência do Estado e os direitos fundamentais deixam de ser efetivados”, frisou.
A bancada da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, acusou o Governo da Frelimo de perpetuar a pobreza, devido à corrupção e alegada tirania.
“O nosso maior problema é a pobreza e o maior causador desse problema tem um nome”, declarou o chefe da bancada da Renamo, Viana Magalhães, referindo-se ao partido que governa o país há mais de 49 anos.
Magalhães defendeu que Moçambique precisa de “um novo paradigma”, para que a população saia da miséria.
O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro maior partido, também acusou a força política no poder de “grave incompetência”.
“O país não está bem, precisamos de ter coragem para denunciar a longa e grave incompetência que tomou de assalto o país e as instituições do Estado”, afirmou o líder do grupo parlamentar do MDM, Lutero Simango.
Simango criticou ainda a incapacidade de combate aos raptos que afetam algumas cidades do país, frisando que este tipo de delitos está a provocar a fuga de empresários e o aumento de desemprego.
“Nos últimos dez anos, a insegurança tomou conta da nação. Milhares de cidadãos tiveram que fugir do país, deixando seus negócios por conta dos raptos”, enfatizou.
De acordo com a agenda parlamentar, a sessão que arrancou hoje inclui a última informação sobre o estado da nação do atual Presidente da República, Filipe Nyusi, que deixa o cargo em janeiro, por ter atingido o limite constitucional de dois mandatos consecutivos.
A Frelimo domina o parlamento moçambicano com uma maioria qualificada de 184 deputados, seguida pela Renamo, com 60 assentos, e, por fim, pelo MDM, com seis lugares.
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