Polémica do Greenbelt: Governo de Ontário apresenta projeto de lei para devolver terras

Foto: Evan Mitsui/CBC
Foto: Evan Mitsui/CBC

O Governo de Ontário apresentou hoje um projeto de lei para devolver parcelas de terra ao Greenbelt. A proposta visa recuperar todas as propriedades que foram retiradas da Cintura Verde para habitação.

O ministro da Habitação de Ontário apresentou legislação que visa devolver terrenos ao Greenbelt, anteriormente retirados da zona protegida para construção de habitação.

O projeto de lei inverte a medida de 2022 de dar a certos proprietários da Cintura Verde o direito de construir habitações. Algo que aumentaria o valor dos seus terrenos num montante estimado de 8,3 mil milhões de dólares.

Paul Calandra apresentou a legislação no Queen’s Park esta segunda-feira, dia 16 de outubro.

“Estamos a cumprir o nosso compromisso de restaurar totalmente estes terrenos e de reforçar a proteção do Greenbelt “, afirmou.

“Ao mesmo tempo, continuamos concentrados e empenhados em resolver a crise da oferta de habitação em Ontário e em trabalhar com os nossos parceiros municipais para atingir os nossos objetivos comuns em matéria de habitação. Sabemos que há mais trabalho a fazer.”

A chamada ‘Greenbelt Statute Law Amendment Act’ visa restaurar todas as propriedades que foram redesignadas ou removidas do Greenbelt e das áreas de Oak Ridges Moraine em 2022.

Também pretende reestabelecer as proteções anteriormente concedidas pela ‘Duffins Rouge Agricultural Preserve Act’ e garantir que quaisquer futuras alterações dos limites da Cintura Verde e das zonas de Oak Ridges Moraine só podem ser feitas através da legislatura.

O premier Doug Ford anunciou estes objetivos a 21 de setembro, pedindo desculpa por ter quebrado a sua promessa de não tocar no Greenbelt.