Lisboa, 28 nov (Lusa) – Um cidadão solicitou ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) um pedido de ‘habeas corpus’ para o ex-primeiro-ministro José Sócrates, divulgou hoje a SIC Notícias.
Segundo o sítio do STJ na internet, o pedido foi feito por Miguel Paulo de Sousa Mota Cardoso e o processo foi distribuído, na quinta-feira, para a terceira sessão penal.
Os pedidos de ‘habeas corpus’ visam a libertação imediata dos detidos e podem ser solicitados por qualquer cidadão.