Porto, 13 abr 2021 (Lusa) — O presidente do PSD, Rui Rio, defendeu hoje que Portugal precisa de uma reforma na Justiça e de “medidas estruturais” mas advertiu que não deve legislar-se “a quente”.
“Nós não temos um problema de combate à corrupção em Portugal. Nós temos um problema com o sistema de Justiça como um todo. É para esse todo que temos de olhar e ter medidas estruturais”, sustentou Rui Rio.
O líder do PSD, que na segunda-feira tinha feito uma declaração sobre a Operação Marquês, voltou ao tema esta tarde no Porto, à margem de uma conferência de imprensa sobre as medidas que defende face à situação epidemiológica do país.
Rui Rio advertiu que “estar a decidir a quente, em cima das situações só para parecer que vamos resolver o problema, é justamente não resolver o problema”.
“Espero que no enquadramento que estamos a viver agora, sirva para percebermos efetivamente que temos de fazer uma grande reforma da Justiça, mas não sirva para o costume e o costume é toda a toda a gente opinar e a dizer como se resolveria o problema da corrupção”, disse o líder dos sociais-democratas.
Questionado sobre se esperava que o Presidente da República tivesse uma intervenção mais ativa na reforma da Justiça, Rui Rio elogiou a postura de Marcelo Rebelo de Sousa.
“O que eu não esperava, ainda bem que ele não o fez, é que o Presidente da República tivesse vindo no sábado, domingo ou na segunda-feira ou hoje opinar sobre o caso Operação Marquês. Mal fora, se o fizesse estava num papel, o de comentador, que não é o que ele tem agora”, disse.
O juiz de instrução criminal Ivo Rosa decidiu mandar para julgamento o ex-primeiro ministro José Sócrates, o seu amigo e empresário Carlos Santos Silva, o ex-ministro Armando Vara, o banqueiro Ricardo Salgado, todos por crimes económicos e financeiros, mas deixou cair as acusações de corrupção e fraude fiscal.
Dos 189 crimes que constavam na acusação, num processo que começou a ser investigado em 2013, só 17 vão a julgamento, mas o procurador Rosário Teixeira, responsável pelo inquérito, anunciou que ia apresentar recurso da decisão para o Tribunal da Relação de Lisboa.
Dos 28 arguidos, Ivo Rosa pronunciou apenas cinco e ilibou, entre outros, os ex-líderes da PT Zeinal Bava e Henrique Granadeiro, o empresário Helder Bataglia e o ex-administrador do Grupo Lena Joaquim Barroca, que estava indiciado por 21 crimes.
PFT (VSYM) // SF
Lusa/Fim