Lisboa, 26 mar 2021 (Lusa) — A carga fiscal situou-se em 34,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020 segundo a estimativa hoje divulgada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
De acordo com o INE, a carga fiscal, que inclui receita de impostos e contribuições efetivas, foi de 70.377,0 milhões de euros, correspondendo a 34,8% do PIB.
Em 2019, o valor total de receitas de impostos e contribuições sociais ascendeu a 73.837,9 milhões de euros (correspondendo a 34,5% do PIB), sendo este o montante mais elevado de sempre desde pelo menos 1995, ano do início da série disponibilizada pelo INE.
O conceito de carga fiscal define-se pelos impostos e contribuições sociais efetivas (excluindo-se as contribuições sociais imputadas) cobrados pelas administrações públicas nacionais e pelas instituições da União Europeia.
Medida em percentagem do PIB, a carga fiscal registada em 2020 é a mais elevada de sempre, sendo que os valores hoje divulgados pelo INE reveem em baixa o anteriormente projetado para 2019, que recua de 34,8% para 34,5%.
De acordo com os dados ainda provisórios hoje divulgados pela autoridade estatística nacional, as receitas tributárias (impostos sobre os rendimentos, de produção e importação e de capital) totalizaram 49.575,6 milhões de euros em 2020, menos do que os 53.273,5 milhões de euros de 2019.
O valor das receitas tributárias de 2020 é também inferior ao de 2018, ano em que estas atingiram 51.982,3 milhões de euros e a carga fiscal se fixou em 34,7% do PIB.
Já as contribuições sociais efetivas das famílias ascenderam a 8.284,3 milhões de euros, sendo este o valor mais elevado desde o início da série disponibilizada pelo INE.
O PIB caiu 7,6% em 2020, registando a contração “mais intensa” da atual série de Contas Nacionais do INE, depois de em 2019 se ter expandido 2,5%.
As Administrações Públicas registaram um défice de 5,7% do PIB em 2020, em contabilidade nacional, correspondente a 11.501,1 milhões de euros, regressando a terreno negativo após o excedente de 2019.
Após ter registado em 2019 o primeiro excedente das contas públicas desde 1973, com um saldo positivo de 0,1% do PIB, a economia portuguesa regressa a uma situação deficitária em 2020, um ano em que o cenário económico ficou fortemente marcado pelos efeitos da pandemia de covid-19.
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