Lisboa, 18 dez 2020 (Lusa) — Os três arguidos acusados de terem roubado e matado um jovem em dezembro de 2019 no Campo Grande, em Lisboa, foram condenados a penas de prisão entre os 12 e os 21 anos, segundo o acórdão lido hoje.
De acordo com o acórdão, lido no Campus da Justiça, o principal arguido, acusado de ter desferido com uma arma branca os golpes que causaram a morte do jovem, foi condenado a um cúmulo jurídico de 21 anos de prisão, por um total de 13 crimes considerados provados pelo tribunal.
Os outros dois arguidos foram condenados a penas únicas de 12 anos (por 10 crimes dados como provados) e de 14 anos (por 13 crimes provados).
A vítima tinha 24 anos e os arguidos 20, 18 e 17 anos na altura do crime.
De acordo com a juíza, a decisão das penas aplicadas hoje aos três arguidos foi tomada “por unanimidade”, tendo havido “alteração da qualificação de alguns crimes” que lhes estavam imputados.
O cúmulo jurídico das penas dos três jovens resultou do crime de homicídio qualificado do jovem de 24 anos em dezembro do ano passado, mas também dos restantes crimes de que estavam acusados, nomeadamente roubo, ofensas à integridade física e crimes de dano (cometidos também contra outras vítimas).
Além do crime que levou à morte de um jovem, o jovem que desferiu os golpes mortais estava acusado de um crime de ofensa à integridade física simples, um crime de dano, oito crimes de roubo agravado, cinco crimes de roubo simples e um crime de homicídio.
Outro suspeito estava acusado de nove crimes de roubo agravado, três de roubo simples, um de homicídio e um crime de tráfico de droga, e o terceiro estava acusado de oito crimes de roubo agravado, quatro de roubo simples, um crime de recetação e um crime de homicídio.
Segundo a juíza, durante cerca de um mês e meio, entre outubro e dezembro de 2019, os três jovens assaltaram outros jovens na zona do Campo Grande, sempre à mão armada, levando telemóveis.
Apesar de os três arguidos se terem mostrado arrependidos durante as sessões, a juíza declarou que este arrependimento não tinha ficado demonstrado nas suas ações.
O jovem que desferiu os golpes mortais – a quem a juíza associou “falta de empatia e sentido crítico”, e um “comportamento hediondo” – vai ter ainda de pagar uma indemnização por danos morais de 1.100 euros e uma outra indemnização civil que ascende a mais de 91 mil euros.
Na anterior sessão do julgamento, em 04 de dezembro, o Ministério Público pediu prisão efetiva para os arguidos, com penas moldadas com vista à reinserção na sociedade, referindo ainda que os jovens pertenciam a famílias estruturadas e, por “razões egoístas”, concretizaram em grupo crimes com recurso à violência.
O jovem assassinado era filho de um antigo inspetor chefe da Polícia Judiciária. Foi morto no dia 28 de dezembro de 2019 quando regressava de um restaurante de ‘fast food’ junto à Faculdade de Ciências.
À saída do tribunal, Gustavo Silva, advogado da família, que até hoje nunca falou aos jornalistas, disse que agora irá “analisar a decisão”, mas quis destacar que em menos de um ano depois do crime houve uma sentença em primeira instância, enaltecendo o trabalho da Policia Judiciária e do tribunal.
“Os crimes são gravíssimos, espero que [a pena] sirva de exemplo, que seja dissuasor de futuras condutas de outras pessoas”, disse Gustavo Silva.
Já Vitor Marques, advogado do jovem que desferiu os golpes com a arma branca, disse aos jornalistas que irá falar com o seu cliente para saber se haverá ou não recurso, acrescentando que estava preparado para qualquer desfecho.
“Não tinha expectativa de nada. Já nada me surpreende, estou preparado para tudo. Não vim a pensar nem em cinco, nem em 50 [anos], estava preparado para tudo”, disse o advogado.
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