Rabat, 18 dez 2020 (Lusa) — O Observatório Africano das Migrações (OAM), uma plataforma de estudo lançada pela União Africana (UA) para desenvolver uma melhor governação migratória no continente, foi hoje inaugurado em Rabat no Dia Internacional dos Migrantes.
“A partir de hoje, África terá os seus próprios dados, […] o que nos vai permitir desmentir várias lendas sobre a migração”, afirmou, na cerimónia, o chefe da diplomacia marroquina, Nasser Bourita, na presença da Comissária Africana para os Assuntos Sociais, Amina El Fadil.
O Observatório tem como missão recolher, analisar e trocar dados através de um “sistema interconectado”, associando os países africanos para melhorar as políticas migratórias “muitas vezes ineficazes devido à falta de informações”, lê-se no preâmbulo do documento que cria a instituição.
“[O objetivo é] gerar dados equilibrados e adaptados às necessidades de África em matéria de migração”, sublinhou Amina El Fadil na cerimónia.
Bourita considerou que a inauguração do Observatório constitui uma “mensagem forte” dada à comunidade internacional na determinação de Marrocos e de África para uma melhoria na governação migratória à escala continental.
O OAM desempenhará também o papel de “desmistificação” dos problemas migratórios, acrescentou, lamentando que o tema se tenha tornado numa “fórmula política”.
A migração em África é essencialmente intra-africana, uma vez que 80% dos migrantes oriundos dos países africanos permanecem no continente, 12% chegam à Europa e os restantes partem para outros lugares no mundo, indicam dados divulgados em Rabat, num relatório datado de 2018.
A África do Sul lidera os destinos intra-africanos, com 3,1 milhões de chegadas, seguida pela Costa do Marfim (2,1 milhões) e Nigéria (1,9 milhões).
O lançamento do OAM foi anunciado em dezembro de 2018, em Marraquexe, à margem da adoção do Pacto Global da ONU para as Migrações.
Segundo El Fadil, a União Africana está a analisar abrir dois outros organismos dedicados à migração, um centro de estudos e pesquisas, em Bamaco (Mali), e um centro operacional em Cartum (Sudão), de acordo com El Fadil.
A regulação dos fluxos migratórios e, em particular, os provenientes do continente africano, tornou-se uma das principais preocupações da União Europeia (UE) após o afluxo de mais de um milhão de migrantes em 2015.
O reforço dos controlos nas fronteiras da UE levou, desde então, a uma queda acentuada nas entradas irregulares (-92% em 2019 em comparação com o pico de 2015 e -14% nos primeiros oito meses de 2020, em comparação com o mesmo período em 2019), de acordo com a agência Frontex.
A Frontex é uma agência da União Europeia que visa prestar assistência aos 27 na correta aplicação das normas comunitárias em matéria de controlos nas fronteiras externas e de reenvio de imigrantes ilegais para os seus países de origem.
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