Maputo, 15 set 2020 (Lusa) – O bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) classificou hoje como “barbárie” imagens de vídeo de uma mulher a ser executada por supostos membros das Forças Armadas, instando as autoridades a investigar o caso.
“É algo que é repugnante, aquela atitude é condenável a todo o texto, porque se trata de uma barbárie”, afirmou Duarte Casimiro, falando numa conferência de imprensa sobre o incidente.
Insistindo no caráter “repugnante” da ação, Duarte Casimiro instou as instituições estatais competentes a iniciarem uma investigação para a identificação e condenação dos autores.
“Quem de direito que tenha tomado conhecimento deste vídeo que se preocupe em criar condições para fazer uma investigação séria, independente e bastante profunda até em defesa daquilo que são os interesses das próprias Forças de Defesa e Segurança”, enfatizou.
O bastonário da OAM assinalou que já estão a tornar-se “repetitivas” imagens de vídeo de membros das Forças de Defesa e Segurança (FDS) a cometer abusos contra os direitos humanos, o que deixa uma “imagem negativa” sobre o país.
Duarte Casimiro enfatizou que as imagens não dão uma ideia sobre o local e o momento em que a mulher foi abatida à queima-roupa.
“Não temos aqui a pretensão de acusar quem quer que seja, mas estamos preocupados, porque isto cria uma imagem negativa para o nosso país”, destacou Casimiro.
O bastonário da OAM avançou que o organismo está disponível para prestar assistência jurídica aos familiares da vítima.
Na sequência das imagens, o Ministério da Defesa de Moçambique emitiu hoje um comunicado de imprensa em que considera que deve ser investigado o abate à queima-roupa de uma mulher nua e indefesa, filmado à beira de uma estrada por homens com uniformes militares e metralhadoras.
“Factos desta natureza deverão sempre ser denunciados por todas as forças vivas da sociedade, devendo ser investigados para apurar a sua autenticidade e veracidade, com vista à devida responsabilização”, refere-se na nota do ministério.
O vídeo, de origem desconhecida e sem localização identificada, começou a circular nas redes sociais, apresentado como um retrato da situação de violação de direitos humanos no conflito de Cabo Delgado, norte de Moçambique, entre rebeldes e forças moçambicanas.
São cerca de dois minutos de imagens em contínuo, captadas por um dos membros do grupo de agressores fardados e armados e em que se ouvem palavras em português.
À beira de uma estrada asfaltada, o grupo começa por espancar violentamente uma mulher que caminha sozinha, nua e depois acaba por abatê-la com várias rajadas de metralhadora, ouvindo-se no final “já mataram a Al-Shebab”, nome dado na região aos insurgentes que atacam Cabo Delgado desde 2017.
“As Forças de Defesa e Segurança (FDS) consideram as imagens chocantes, abusivas, repugnantes, horripilantes e acima de tudo condenáveis em todas as suas dimensões”, acrescenta-se no comunicado do Ministério da Defesa.
O vídeo começou a circular dias depois de a Amnistia Internacional ter pedido às autoridades moçambicanas que investiguem alegados abusos por parte das suas forças em Cabo Delgado, com base noutros vídeos que mostram torturas e vítimas de execuções sumárias.
O Ministério da Defesa respondeu, referindo que as imagens podem ter sido feitas pelos insurgentes que os militares estão a combater, rebeldes que já noutras ocasiões foram filmados com os uniformes das FDS moçambicanas.
Na mesma resposta, o ministério declarou estar aberto a toda a investigação no sentido de apurar a verdade e disse estar alinhado com a promoção dos direitos humanos.
Os confrontos em Cabo Delgado, desencadeados por forças classificadas como terroristas, duram há três anos e estão a provocar uma crise humanitária com mais de mil mortos e cerca de 365.000 deslocados internos.
PMA (LFO) // VM
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