São Tomé, 09 set 2020 (Lusa) – O Presidente são-tomense “vai tomar uma decisão nos próximos dias” sobre a situação política atual, caraterizada por uma crise entre a Polícia Judiciária, o Ministério Público e o Governo, disse hoje a jornalistas o porta-voz do Conselho de Estado.
“O diálogo é a coisa mais importante que existe […] o Presidente da República foi contundente na forma como colocou as questões, todos os membros que participaram apresentaram o seu ponto de vista e o chefe de Estado tirou a boa nota e vai tomar uma decisão”, disse Ramos Dias a jornalistas, no final do encontro do Conselho de Estado, que demorou mais de três horas.
Sobre uma eventual queda do Governo, o porta-voz do Conselho de Estado disse que “só o Presidente sabe se o vai fazer”.
Ramos Dias negou que este assunto tivesse sido “espelhado” neste encontro do Conselho de Estado, que é um órgão de consulta do Presidente da República.
O ponto único da agenda do Conselho de Estado foi “a análise da situação política atual”, em que a situação da justiça que mereceu uma “análise exaustiva”.
Ramos Dias lembrou que o Conselho de Estado não é um órgão deliberativo, a “decisão final” cabe apenas ao Presidente da República, Evaristo Carvalho, por isso “dentro dos próximos dias haverá uma decisão”.
O porta-voz não precisou quando exatamente será conhecida a decisão do chefe de Estado, sublinhando apenas que “o que pode ficar claro é que foi uma boa reunião”, havendo a possibilidade de haver outros encontros do género.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve, em 28 de julho, dois cidadãos de nacionalidade nigeriana e uma são-tomense na posse de cocaína, que desapareceu das instalações daquela força policial.
No dia seguinte o Ministério Público pediu à PJ para entregar os detidos junto com o processo, tendo a diretora Maribel Rocha acusado o Ministério Público de “expedientes” para perturbar as investigações.
Ao todo, eram 84 cápsulas de cocaína que estavam guardadas nas instalações da PJ e que haviam sido retiradas do estômago de uma cidadã brasileira detida há cerca de um ano no aeroporto de São Tomé, chegado ao país num voo da TAP e 14 delas foram trocadas por outras falsas.
A diretora da PJ acusou na segunda-feira o Ministério Público de “intromissão e interrupção” de investigação sobre o desaparecimento da droga para impedir que a polícia chegasse ao mandante do crime.
A Procuradoria-Geral da República garantiu, na quarta-feira, em comunicado, que está a apurar a participação, “por ação ou omissão” da diretora da PJ no desaparecimento das 14 bolotas de cocaína nas suas instalações.
O Governo, por seu lado, em comunicado do Conselho de Ministros distribuído no dia 03 deste mês retirou confiança ao Procurador-Geral da República (PGR), por “dificuldade e disfuncionamento institucional” e acusou Kelve Nobre Carvalho de “desrespeito acintoso do dever de informação”.
No dia seguinte, 04 de setembro, o Presidente são-tomense manifestou “espanto e profunda indignação” com o comunicado do Conselho de Ministros por este declarar “ostensivamente ter retirado confiança ao Procurador-Geral da República” e disse esperar do Governo uma “retratação imediata”.
“A nação inteira e a comunidade democrática esperam do governo uma retratação imediata nos seus propósitos para que possa vingar o Estado de Direito e o respeito pelos direitos, liberdades e garantias”, acrescentou o chefe de Estado.
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