ACORDO SOBRE A DÍVIDA SERÁ “FUNDAMENTAL” PARA AS FINANÇAS DE ANGOLA – BFA

Luanda, 09 jun 2020 (Lusa) – O gabinete de estudos do Banco Fomento Angola considerou hoje que a adesão de Angola à iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida, lançada pelo G20, será “fundamental” para o país conseguir lidar com a dívida.

“O Ministério das Finanças anunciou que recorreu à DSSI do G20, para conseguir uma suspensão do serviço da dívida dos empréstimos bilaterais, o que dará um alívio significativo, que será fundamental par libertar o país das pressões financeira e de contas externas a curto prazo, libertando fundos para lidar com os efeitos da pandemia da covid-19”, escrevem os analistas na análise semanal à economia angolana.

No documento, enviado aos clientes e a que a Lusa teve acesso, os analistas do BFA acrescentam que “os maiores credores são entidades chinesas” e notam que “a China está em negociações com Angola”.

A dívida pública de Angola tem subido fortemente nos últimos anos, fruto da necessidade de suprir o défice originado pela quebra dos preços do petróleo e consequente descida nas receitas fiscais, que catapultou o país para o lote dos mais afetados pela quebra de preços das matérias primas.

A assunção do problema da dívida como uma questão central para os governos africanos ficou bem espelhada na preocupação que o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial dedicaram a esta questão durante os Encontros Anuais, que decorrem em abril em Washington, na quais disponibilizaram fundos e acordaram uma moratória no pagamento das dívidas dos países mais vulneráveis a estas instituições.

Em 15 de abril, também o G20, o grupo das 20 nações mais industrializadas, acertou uma suspensão de 20 mil milhões de dólares, cerca de 18,2 milhões de euros, em dívida bilateral para os países mais pobres, muitos dos quais africanos, até final do ano, desafiando os credores privados a juntarem-se à iniciativa.

Além disso, a UNECA, entre outras instituições, está a desenhar um plano que visa trocar a dívida soberana dos países por novos títulos concessionais que possam evitar que as verbas necessárias para combater a covid-19 sejam usadas para pagar aos credores.

Este mecanismo financeiro seria garantido por um banco multilateral com ‘rating’ de triplo A, o mais elevado, ou por um banco central, que converteria a dívida atual em títulos com maturidade mais alargada, beneficiando de cinco anos de isenção de pagamentos e cupões (pagamentos de juros) mais baixos, segundo a UNECA.

O número de mortos em África devido à covid-19 subiu nas últimas 24 horas para 5.334, mais 159, em quase 196 mil casos, nos 54 países, segundo os dados da pandemia no continente.

De acordo com o Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC), o número de mortos passou de 5.175 para 5.334 (+159), enquanto o de infetados subiu de 189.434 para 195.875 (+6.441).

O primeiro caso de covid-19 em África surgiu no Egito em 14 de fevereiro e a Nigéria foi o primeiro da África subsaariana a registar casos de infeção, em 28 de fevereiro.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 404 mil mortos e infetou mais de sete milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo o balanço feito pela agência francesa AFP.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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