OE2015: MUNICÍPIOS RECEBEM O MESMO DO QUE EM 2014

LusaLisboa, 09 out (Lusa) — O Governo prevê transferir para os municípios em 2015 cerca de 2,226 mil milhões de euros, o mesmo que transferiu este ano, de acordo com uma versão preliminar do Orçamento do Estado para 2015 (OE2015).

De acordo com uma versão preliminar do OE2015, a que a Lusa teve acesso e que é anterior ao Conselho de Ministros de hoje, os municípios devem receber 1,7 mil milhões através do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF), que contém a contribuição do Estado para as câmaras, uma quantia semelhante à do ano anterior.

Também à semelhança do ano passado, 1% do FEF de cada município do continente é retido para constituir receita própria da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), uma medida que foi muito contestada pela Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) quando inserida no OE de 2014.