Setúbal, 04 out (lusa) — O constitucionalista Jorge Reis Novais considerou hoje que, na Alemanha, o chefe do Governo “não durava um dia” se tivesse dito o mesmo que Passos Coelho disse sobre o poder do Tribunal Constitucional.
“Na Alemanha, um primeiro-ministro com críticas assim ao Tribunal Constitucional (TC) não durava muito (…) não durava um dia”, disse o professor universitário durante um painel no X Congresso dos Juízes, que hoje termina em Troia.
Jorge Reis Novais lembrou que Pedro Passos Coelho considerou, a propósito de uma decisão do TC, ser um absurdo que, em Portugal, se tivesse atribuído tanto poder a uma instituição judicial que não foi escrutinada democraticamente.