APESAR DAS DIFICULDADES, TRIBUNAIS TRABALHAM COM MEIOS DISPONÍVEIS – PRESIDENTE DO STJ

LusaLisboa, 12 set (Lusa) – O presidente do Supremo Tribunal de Justiça considerou hoje que, apesar das dificuldades iniciais da nova organização judiciária, designadamente do sistema informático, os tribunais trabalham e praticam “todos os atos processuais” através dos meios disponíveis.

“Os desafios têm sempre associadas imensas dificuldades. No início da execução, estamos confrontados com dificuldades do sistema informático de tratamento processual. Vão ser certamente superadas no tempo possível”, disse Henriques Gaspar, no IX Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura (CSM), subordinado ao tema “Nova organização judiciária/ desafios e dificuldades”.

O presidente do Supremo e, por inerência, do CSM, sublinhou que este encontro, na Figueira da Foz, ocorre “num momento crucial da história da justiça em Portugal” e que “apesar das dificuldades iniciais, os tribunais estão no exercício das suas competências, trabalhando e praticando todos os dias os atos processuais de acordo com os instrumentos e os meios disponíveis”.