Gaspar garante que Governo tudo fará para não aplicar taxa sobre as pensões. OCDE não quer reformados antes do tempo.
O relatório da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) sobre a economia portuguesa manda abolir as reformas antecipadas em qualquer tipo de regime. O documento, que será hoje apresentado em Paris, com a presença do primeiro-ministro, Passos Coelho, diz que “apesar das reformas antecipadas estarem suspensas até ao fim de 2014, depois desta data é preciso restringir as condições da aposentação antecipada”. A OCDE critica a regra que permite a reforma na função pública aos 55 anos com 30 anos de serviço e fala no “regime generoso” que permite aos trabalhadores desempregados depois dos 52 anos optarem pela reforma aos 57 anos, desde que tenham 22 anos de descontos, mesmo com penalizações.
Outra recomendação da OCDE é acelerar o regime de convergência na proteção social entre o sector público e privado.