Lisboa, 14 ago (Lusa) – O executivo da maioria PSD/CDS-PP “aguarda com toda a serenidade” a decisão do Tribunal Constitucional (TC), a ser anunciada hoje, sobre diplomas em análise, segundo o ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.
“O Governo, naturalmente, aguarda com toda a serenidade aquela que venha a ser a decisão do TC e não se pronuncia sobre essa matéria enquanto o TC não tomar uma decisão”, afirmou Marques Guedes, após reunião do Conselho de Ministros.
O TC vai anunciar hoje a sua posição sobre os diplomas relativos à nova fórmula dos cortes salariais e à contribuição de sustentabilidade na sequência do pedido de fiscalização preventiva apresentado pelo Presidente da República, após sugestão do primeiro-ministro.