A portaria com o movimento de oficiais de justiça aguarda a assinatura da ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, antes da publicação em Diário da República, que, segundo o Ministério da Justiça, deverá ocorrer “antes do final deste mês”.
O Ministério da Justiça sublinhou à Lusa que a portaria, que fixa as colocações dos funcionários judiciais no novo mapa judiciário, em vigor a partir de 01 de setembro, “está concluída e foi enviada ao Ministério das Finanças, para ser assinada pela ministra das Finanças”.
Neste momento, a portaria aguarda “o parecer da Secretaria de Estado da Administração Pública” e o Ministério da Justiça referiu que a publicação em Diário da República “terá lugar logo que seja assinada, o mais brevemente possível e necessariamente antes do final deste mês”.