Luanda, 26 fev (Lusa) – Os governos de Angola e do Ruanda manifestaram hoje “todo o empenho” na resolução das grandes questões ligadas aos conflitos nos Grandes Lagos, centro de África, assegurando o objetivo a garantir a paz e segurança naquela sub-região.
A posição foi expressa no final da assinatura, em Luanda, de um acordo de cooperação em matéria de Segurança e Ordem Pública, rubricado pelos ministros do Interior angolano, Ângelo da Veiga Tavares, e da Justiça ruandês, Johnston Busingye, também Procurador-Geral da República (PGR) do Ruanda.
“Angola e o Ruanda estão enquadrados na região dos Grandes Lagos, zona bastante sensível em matéria de segurança pública e, com o acordo, estão criadas as condições para que as diferentes estruturas [de segurança] possam, no quadro da cooperação, trocar informações e experiências sobre a situação nos seus próprios países e na região”, sublinhou Veiga Tavares.
O acordo prevê também a formação de agentes de segurança de outros países da região nos dois países, como forma de contribuir para a paz e estabilidade nos Grandes Lagos, onde Angola tem assumido papel de liderança.
“Nos últimos anos, Angola presidiu à Conferência dos Grandes Lagos, teve inclusive um mandato prolongado devido à experiência que adquiriu, e mesmo depois de transmitir a presidência para a República do Congo, continuou bastante empenhada no sentido de tudo fazer e de dar o seu contributo e a sua experiência para que a paz seja um facto na nossa região”, acrescentou o governante angolano.
Veiga Tavares lembrou, como exemplo, as recentes eleições gerais na República Democrática do Congo, em que, disse, “havia bastante pessimismo”, mas acabou por “não resultar num conflito generalizado, como se temia”.
“Quer Angola quer o Ruanda estão a acompanhar todas as situações de segurança na nossa região. O Presidente [ruandês, Paul] Kagamé presidiu até há bem pouco tempo a União Africana [UA], esteve empenhado no acompanhamento dessas soluções”, realçou o ministro angolano.
Johnston Busingye, por seu lado, indicou que o acordo é “muito significativo” para as autoridades de Kigali, destacando que as relações entre os dois países acabaram por se “elevar para um novo patamar”, uma vez que, com todas as questões relacionadas com a Segurança e Ordem Pública previstas no acordo, deu-se “mais um passo” para a paz e estabilidade na região dos Grandes Lagos.
“Há muitas áreas que estão refletidas no acordo, como a troca e partilha de informação e na prevenção de conflitos. Para nós, é um acordo que reforça as relações bilaterais e eleva-as para um nível superior”, acrescentou o ministro ruandês.
Previsto no acordo está igualmente um memorando de entendimento para a extradição de presos, assistência mútua legal e administração da justiça.
Johnston Busingye, que regressa hoje a Kigali, esteve dois dias em Luanda, onde se reuniu com as autoridades angolanas e efetuou visitas a várias instituições de segurança tuteladas pelo Ministério do Interior angolano, como o Instituto Superior de Ciências Policiais e Criminais, Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional e Centro Integrado de Segurança Pública.
Durante a estada em Luanda, o ministro ruandês reuniu-se também com o homólogo angolano, Francisco Queiroz, tendo ficado decidido a criação, nos próximos dias, de um grupo técnico dos dois países para aprofundar as negociações, métodos e formas de trabalho para a assinatura de um memorando, e com o Procurador-Geral da República (PGR), Hélder Pitta Grós.
Angola e o Ruanda têm já um acordo no domínio da aviação civil, assinado em Kigali, que visa estabelecer e operar serviços aéreos entre os dois Estados.
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