Os cortes aplicados de forma cumulativa às pensões de sobrevivência superiores a dois mil euros desde janeiro serão devolvidos em maio, informou a Caixa Geral de Aposentações após a notícia avançada pelo Jornal de Negócios de que as Finanças já não aplicaram os cortes cumulativos nas pensões processadas em abril, conforme previsto no Orçamento Retificativo, mas não efetuaram a devolução dos montantes retidos desde janeiro.
O Orçamento Retificativo alargou o impacto da Contribuição Extraordinária de Solidariedade, mas estabeleceu que no caso das pensões de sobrevivência acima dos 2.000 euros não poderão ser sujeitos aos dois cortes de forma cumulativa, aplicando-se o mais elevado.
A questão dos cortes cumulativos surgiu este ano devido à redução nas pensões de sobrevivência quando os titulares têm rendimentos de pensões superiores a 2 mil euros, corte determinado por via de uma condição de recursos e é tanto mais elevado quanto mais maior for o rendimento, ou seja, a chamada CES começa nos 3,5% e sobe de acordo com os rendimentos, chegando quase aos 50% para rendimentos muito elevados.