ALUNA DA UNIVERSIDADE DO MINHO GANHA PRÉMIO EUROPEU SOUSA FRANCO

Prémio Europeu Sousa Franco 2013
Prémio Europeu Sousa Franco 2013
Prémio Europeu Sousa Franco 2013
Prémio Europeu Sousa Franco 2013

O Prémio Europeu Sousa Franco 2013 foi atribuído a Filipa da Silva Fernandes, mestre pela Universidade do Minho, uma vimaranense que desenvolveu a tese “Direito fundamental à ação e suas implicações no contencioso da UE pós-Tratado de Lisboa: por um ‘mecanismo europeu de resgate’ dos direitos dos particulares”, na qual conclui que cabe aos Estados-membros estabelecer vias de recurso necessárias para assegurar o controlo das disposições aplicáveis de direito da UE e das suas normas internas.
O prémio Europeu Sousa Franco é uma organização conjunta do PS no Parlamento Europeu, da Faculdade de Direito da Universidade Lisboa, da Uni.