Lisboa, 18 nov (Lusa) — A apreciação pelo Supremo Tribunal de Justiça do pedido de libertação imediata dos militares detidos na quinta-feira está dependente das medidas de coação que forem aplicadas após interrogatório judicial, disse à Lusa fonte do STJ.
Segundo a mesma fonte, se, após o interrogatório judicial, os militares não ficarem sujeitos a medidas de coação privativas da liberdade, o pedido de “habeas corpus” para libertação dos comandos “nem sequer será apreciada”.
Caso seja aplicada aos militares, pelo juiz de instrução criminal, a prisão preventiva ou outra medida privativa da liberdade, o STJ deverá distribuir e analisar o pedido de libertação “durante a próxima semana”.