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Os dezoito arguidos do processo ‘Remédio Santo’, entre os quais seis médicos, dois farmacêuticos e sete delegados de informação médica, que terão burlado o Serviço Nacional de Saúde (SNS) em quatro milhões de euros, vão ser julgados. A decisão foi tomada ontem pelo Tribunal Central de Instrução Criminal.
O médico Luiz Renato Basile é o único arguido que se encontra em prisão preventiva, estando nove outros arguidos em prisão domiciliária com pulseira eletrónica e os restantes sujeitos a medidas de coação menos gravosas. A maioria dos arguidos está acusada dos crimes de associação criminosa, falsificação de documentos e burla qualificada.
A fraude, iniciada em 2009, passava pela obtenção de receitas, com a conivência de médicos, passadas em nome de utentes que beneficiavam da prescrição com elevadas comparticipações do Estado.
Com as receitas falsas, os arguidos compravam os medicamentos em diversas farmácias, onde apenas era paga a quantia que cabia ao utente. Os fármacos eram posteriormente revendidos no mercado internacional, nomeadamente na Alemanha e em Angola. Estima-se que, no total, as burlas ao SNS possam atingir os 150 milhões de euros.