(TIAGO PETINGA / LUSA)
Governo faz as contas à perda de receita fiscal e ao impacto na procura interna.
Na reta final para fechar o Orçamento de Estado para 2014, o Governo hesita entre o corte da taxa de IVA na restauração e a descida da sobre taxa de 3,5% no IRS. Segundo apurou o Correio da Manhã, a perda de receita fiscal é equivalente nas duas medidas, cerca de 170 milhões de euros, mas o universo de pessoas beneficiadas com as duas medidas é muito diferente.
O assunto já foi discutido há duas semanas no Conselho de Ministros e, mais recentemente, o deputado do PSD Miguel Frasquilho perguntou diretamente à troika se existiria margem para mexidas no IRS.
O Governo aposta na recuperação da procura interna em 2014 de modo a consolidar os ténues sinais de recuperação económica e a transmitir um sinal de confiança interna e externamente. “Baixar a sobretaxa em meio ponto significa abdicar de 170 milhões de euros e beneficiar mais de quatro milhões de famílias. Descer o IVA tem o mesmo custo e beneficia 72 mil restaurantes”, disse ao CM uma fonte do Governo.
Seja qual for a decisão, é sempre preciso encontrar, do lado da despesa, uma poupança equivalente. Ontem, a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, comprometeu-se a “ trocar por miúdos ” a proposta de Orçamento de Estado para 2014, para que todos os cidadãos possam perceber e interpretar as escolhas feitas pelo Governo.