A empresa de informática JP Sá Couto, criadora do computador Magalhães, o seu vice-presidente (João Paulo Sá Couto) e outros 39 arguidos vão ser julgados por associação criminosa e fraude fiscal qualificada superior a cinco milhões de euros. A empresa, no entanto, garantiu ontem que o próprio Fisco reconhece que a JP Sá Couto “nada deve”.
O início do julgamento está agendado para 23 de setembro, na 5 ª Vara Criminal de Lisboa, no Campus da Justiça, cerca de uma década após a prática dos alegados factos. Neste período, foram entregues dezenas de recursos e requerida a fase de instrução, o que atrasou o processo.
Segundo os despachos de acusação do Ministério Público (MP) e de pronúncia do juiz de Instrução criminal, está em causa um suposto “mega” esquema fraudulento, vulgarmente conhecido por “fraude carrossel”, que tinha como objetivo evitar o pagamento do IVA.
Segundo a acusação, a JP Sá Couto foi contactada, na pessoa do seu vice-presidente, por um dos arguidos, “para que assumisse a posição de elo final no circuito carrossel [empresa broker], tendo como contrapartida um lucro de cerca de 4 por cento sobre o valor da mercadoria faturada”.
O Estado reclama da JP Sá Couto perto de 72 mil euros – relativos a alegada fuga ao fisco em 2001 e 2002 –, de um total de cinco milhões e 137 mil euros de indemnização pedidos aos 41 acusados.