A primeira sessão de esclarecimento sobre o programa de rescisões na Função Pública será realizada no dia 9 de setembro, no Cinema São Jorge, em Lisboa.
O CM sabe que, apesar de ser dentro do horário laboral e num dia de trabalho (segunda-feira), todos os funcionários que queiram estar presentes nestas sessões podem fazê-lo sem qualquer tipo de penalização. “Não serão marcadas faltas, nem será necessário meter nenhum dia de férias”, afirmou uma fonte governamental, sem adiantar que tipo de solução os serviços vão adotar.
O primeiro calendário de sessões de esclarecimento foi ontem divulgado pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), no subsite dedicado ao programa de rescisões por mútuo acordo. Estas iniciativas vão realizar se durante os meses de setembro e outubro, de modo a esclarecer todos os funcionários públicos sobre as condições que Estado dá a quem quiser abandonar o serviço público. As sessões serão conduzidas por técnicos da DGAEP.
Cinemas, teatros, escolas e bibliotecas são os locais escolhidos para divulgar o programa de rescisões. No dia 9 de setembro realizam-se duas sessões, uma em Lisboa, pela manhã, e outra em Setúbal, depois do almoço, no Auditório Charlot. A Secretaria de Estado da Administração Pública, liderada por Hélder Rosalino, tem ainda várias linhas telefónicas dedicadas às dúvidas dos funcionários.