CONSELHO SUPERIOR DO MP APLICOU 45 PENAS DISCIPLINARES A MAGISTRADOS EM 2014 E 2015

LusaLisboa, 19 nov (Lusa) — O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) aplicou 45 penas disciplinares a magistrados, entre janeiro de 2014 e outubro de 2015, dos quais quatro foram suspensos de funções e dois aposentados compulsivamente, foi hoje divulgado.

Segundo o relatório síntese de 2015, publicado hoje na página da internet da Procuradoria-Geral da República (PGR), o CSMP apreciou e decidiu 69 inquéritos e 37 processos disciplinares, entre 01 de janeiro de 2014 e 31 de outubro de 2015.

Os inquéritos e processos disciplinares resultaram na aplicação de 45 penas disciplinares a magistrados, das quais 19 foram de advertência, 20 de multa, quatro de suspensão de exercício e duas de aposentação compulsiva, adianta o documento daquele organismo presidido pela procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal.