O IRS é, de longe, o principal motor da receita fiscal em 2013: por esta via, entre janeiro e julho deste ano, o Estado sacou aos contribuintes um terço do rendimento do trabalho dependente, pensões, capitais e prédios.
A execução orçamental de julho, ontem divulgada pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), revela que, nos primeiros sete meses do ano, a receita do IRS ultrapassou os 5,8 mil milhões de euros, um aumento de 36,8% face a igual período de 2012. Para isso contribui, de forma decisiva, as retenções na fonte sobre o trabalho dependente e pensões.
O aumento da receita do IRS é tão elevado que a própria DGO frisa que este resultado supera a estimativa de crescimento anual de 28,2% prevista no Orçamento Retificativo (OR) para 2013. Já a receita não fiscal caiu 28,5%.
O Governo diz que a execução orçamental está em linha com o previsto no OR. O défice do Estado relevante para o cumprimento do memorando da troika está em 5,2 mil milhões.