A TP celebrou, em 2002, um contrato de derivado swap como banco Credit Suisse. A informação consta do relatório e contas da empresa pública d rádio e televisão referente ao ano de 2011. Na rubrica de “ativos e passivos financeiros detidos para negociação”, surge um passivo de 95 milhões de euros. Um montante que, acrescenta a empresa, “corresponde ao justo valor de um swap de taxa de juro entre a RTP e o Credit Suisse” com vencimento em 2022.
Questionada pelo CM, a RTP afirma que “o que está em causa é um empréstimo que se comporta como um derivado financeiro ao abrigo de Sistema de Normalização contabilística, que não é um contrato de swap”. Contudo, a empresa pública recusou revelar qualquer pormenor sobre o contrato, referindo apenas que “como é natural, a tutela [o acionista Estado] a prova e tem conhecimento de todas as operações em que a RTP participa, além de que aprova as contas da empresa enquanto acionista. Esta operação não é exceção”.
Contactado o Ministério de Maria Luís Albuquerque, fonte oficial disse ao CM que “os wap da RTP é do conhecimento das Finanças, não tem qualquer problema de toxicidade” e que este empréstimo “não foi renegociado” no pacote de empréstimos swap que incluam riscos agravados para as empresas públicas. A televisão pública não esclareceu qual o valor deste derivado no final de 2012, sendo que o mesmo deverá constar do relatório e contas referente ao ano passado. Contudo, esse documento ainda não foi tornado público pela empresa.
Contactado pelo CM, Ponce Leão, antigo administrador financeiro da RTP (entre 2002 e 2007, durante a presidência de Almerindo Marques), que herdou este contrato, explica que este é um “swap de extensão de juros”. O Credit Suisse, adianta, comprou o direito a receber juros de vários empréstimos da RTP até 2022. Em troca, a empresa pública recebeu 160 milhões de euros. O contrato, que descreve como “muito complexo”, prevê ainda que a RTP não pague o capital recebido, mas apenas juros. Contudo, estes são calculados não nos 160 milhões recebidos, mas em 410 milhões de euros.
Quando a RTP assinou o Acordo de Reestruturação Financeira com o banco DEPFA (ver texto ao lado) este foi o único empréstimo a ficar fora do acordo celebrado, por se tratar de um financiamento que “não é normal”.